sábado, 11 de agosto de 2012
Calendário Eleitoral 2012 para os dias 11 e 12 de agosto
AGOSTO - SÁBADO, 11.8.2012
- Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).
AGOSTO - DOMINGO, 12.8.2012
- Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).
Fonte: TSE
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Ouça a gravação do programa eleitoral para rádios
Divulgação/Foto: Ana Sollo
Eliene Amorim, na gravação da propaganda eleitoral para rádios. Clique no link para ouvir:
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A Lei Maria da Penha completou seis anos este mês
Sancionada pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei
Maria da Penha (Lei 11.340/06), contra
violência às mulheres, completou seis anos no dia 7 de agosto de 2012. A
presidenta Dilma Rousseff elogiou a Lei e ressalta que seu aniversário nesses
seis anos, reafirma o compromisso no combate à impunidade de agressores.
Dilma ainda afirma em nota que a lei “tornou-se um marco legal em uma luta histórica
das mulheres e consolidou um caminho que precisa ser aprofundado, especialmente
na responsabilização dos agressores”. No mesmo dia foi lançada a campanha
“Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, para
acelerar os julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade sobre o tema. “A Lei
Maria da Penha foi um importante passo em direção a um país mais justo, mais
livre e igualitário, onde todas as brasileiras e todos os brasileiros possam
conviver em paz e harmonia”, afirmou a presidenta Dilma.
LIGUE 180 - Central
de Atendimento à Mulher.
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Calendário Eleitoral 2012 para dia 8 de agosto
AGOSTO - QUARTA-FEIRA, 8.8.2012
(60 dias antes)
- Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
- Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/1997.
- Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição, observado o prazo de até 10 dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, § 1º e § 3º).
- Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
- Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
- Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
- Último dia para o juízo eleitoral mandar publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
- Último dia para as empresas interessadas em divulgar os resultados oficiais das eleições solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral.
- Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art.53, § 4º).
Fonte: TSE
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Eliene Amorim grava programa eleitoral para rádios
Delegação gaúcha da SSP debate em Brasilia violência contra as mulheres
O Rio Grande do Sul contará com a maior delegação do Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que acontecerá em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto. Com 17 delegadas e oito representantes dos postos de atendimento à mulher, a comitiva gaúcha será integrada pela chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Gomes, e a tenente-coronel Simone Braga.
Fonte: SSP/RS
Fonte: SSP/RS
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